É possível obrigar Dilma a sancionar o PLC 28/2015: passo-a-passo para a sanção e para a derrubada do veto, se houver

* Pedro Aparecido de Souza

No dia 30 de junho de 2015 ocorreu a maior vitória de todos os tempos da nossa Categoria dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Brasil.

Neste dia colocamos o STF, o Governo Federal e o Congresso de joelhos. Todos eles eram contra a aprovação do PLC 28-2015. Ao final da noite, aprovamos por unanimidade.

Como conseguimos tal proeza, que para quase todos era impossível? O resultado veio de muita disciplina, táticas corretas e coragem da Categoria.

Primeiro, foi iniciada as interlocuções em cada estado com os três Senadores de cada unidade da federação, fechando o cerco nos 81 Senadores para que votassem a favor.

Segundo, ir para a Greve devagarinho e ao final conseguir 27 unidades da federação em Greve por Tempo Indeterminado próximo ao dia 30 de junho de 2015, que era a data da votação.

Terceiro, colocar dez mil pessoas em volta do Senado, com a participação de quase mil pessoas dos outros estados.

Tudo isto resultou numa vitória sem precedentes.

E agora? Dilma vetará nosso projeto de recomposição das perdas salariais?

Se hoje fosse o último dia para a sanção ou veto, Dilma vetaria. E por que? Porque a imprensa está lhe dando apoio integral neste momento para vetar. Aliás, é o único apoio que está recebendo nos seus míseros 9% de aprovação popular.

Se Dilma vetasse seria aplaudida pela grande imprensa.

Cabe a nós a incumbência de mudar este cenário até o último dia para sanção ou veto.

Novamente temos que elaborar as melhores táticas para a estratégia de transformar em lei o PLC 28-2015. Qualquer erro poderemos ter uma derrota gigantesca e transformar tudo numa vitória de Pirro.

São 15 dias úteis para sanção ou veto a partir do recebimento pela Presidência. O projeto foi enviado no dia 1º de julho de 2015. O primeiro grande passo foi dado no Comando Nacional de Greve na FENAJUFE, no mesmo dia 1º: continuar e fortalecer a Greve por Tempo Indeterminado.

Aqui vou analisar algumas ações que não são ações diretas, mas que são importantes para a consecução da sanção de forma complementar à luta na ação direta.

Temos que conseguir que todos os presidentes de Tribunais Superiores assinem um documento exigindo a sanção do projeto, e, principalmente, o presidente do STF Ministro Ricardo Lewandowski. E o apoio para a sanção de todos os presidentes de Tribunais no Judiciário Federal.

Outro passo importante é ter reuniões com cada um dos três Senadores de cada unidade da federação e conseguir o compromisso de cada Senador do total de 81 que estarão trabalhando para pressionar pela sanção do PL 28-2015 e que, em caso de veto, trabalharão para a derrubada do mesmo. Tal trabalho deverá ser feito com cada Deputado Federal nas 27 unidades da federação, cercando os 513 Deputados Federais.

Utilizar o Facebook, Twitter, e abaixo-assinados virtuais, mensagens de correio-e e todos os instrumentos eletrônicos ajudam no convencimento e na pressão.

Mas o mais importante e decisivo é a Greve. É este instrumento de pressão que obrigará não a Dilma, mas sim, Lewandowski a buscar a sanção. Temos que forçar Lewandowski a pressionar Dilma para sancionar o projeto. Lewandowski jamais fará pressão, pois não fez até agora e não o fará no futuro. Somente uma grande mobilização de Greve o obrigará a atravessar a Praça dos Três Poderes e exigir de Dilma a sanção, como fez Helen Grace e Jobim no passado.

E como faremos isto?

Inicialmente, a tendência de Greve é diminuir o seu ímpeto, pois teve o seu ápice no dia dia 30. Toda Greve após o seu ápice tende a a arrefecer. Mas isto não é preocupante. O importante é manter a Greve onde for possível e, aos poucos, aumentá-la, de modo que lá pelo dia 15 de julho tenhamos entre 15 a 20 unidades da federação em Greve.

E o passo decisivo da Greve será nos dois últimos dias que antecedem a data final para o veto ou sanção. Nestes dois últimos dias teremos que estar com as 27 unidades da federação em Greve e com cadeado nas portas de cada LDT - Local de Trabalho.

E no último dia que acontecerá o veto ou sanção, temos que colocar novamente 10.000 pessoas agora na frente do STF e do Palácio do Planalto. Ocupar a Praça dos Três Poderes, ocupando cada metro quadrado, com vuvuzelas estridentes durante o dia inteiro, com equipes de revezamento.

Com estas ações temos grandes chances de obter uma sanção do PLC 28-2015.

E caso haja veto total ou parcial, teremos que continuar a luta.

Só que aí será mais complicado. A derrubada do veto é pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado juntos) mas o voto não é secreto. E a votação tem que ser por maioria absoluta.

Não é impossível, mas não existe tradição de derrubada de veto presidencial. Mas caso ocorra o veto, novas táticas serão necessárias para que consigamos a derrubada do veto e para isto a primeira ação tem que ser o cerco aos Senadores e Deputados Federais.

Mas, neste momento, temos que focar na possibilidade de sanção. Sem pressão, Dilma vetará o projeto.

Com pressão nossas chances aumentam muito.

E temos que lembrar que até 21 de agosto de 2015, temos que ter os valores do PLC 28-2015 no Orçamento.

Conquistamos o castelo da Câmara, o castelo do Senado. Agora falta o castelo principal: o castelo do Palácio do Planalto.

Se sairmos derrotados desta peleja teremos mais cinco ou dez anos de empobrecimento gerado pelas perdas inflacionárias.

Na vida temos duas opções: ser máquina ou vagão do trem.

Se somos vagão, não temos que nos preocupar com nada. A máquina é que vai se esforçar para levar todo o comboio até o final. Dentro do vagão há comida, bebida e festa.

Mas o triste para o vagão é que ele não controla o seu próprio destino. Não sabe nem para onde vai ou até onde vai parar.

Vive dando 1001 desculpas, sempre na omissão. E é um infeliz, pois não é livre e nem dono do seu destino.

Já a máquina sofre, na subida pena, na descida tem que frear. Carrega muitos vagões e tem toda a responsabilidade sobre seus trilhos. Mas é feliz, pois é livre e dona de seu próprio destino.

Então, agora que você já sabe o que fazer, saia da inércia e do comodismo, vai cuidar do seu destino, do seu futuro e vai para a Greve!

Deixe de ser vagão, se liberte!

Seja dono do seu destino!

Sangue nos olhos e faca nos dentes até a sanção do PLC 28-2015!

* Pedro Aparecido de Souza é diretor do SINDIJUFE-MT e diretor pela Oposição na FENAJUFE

06 de julho de 2015