* Pedro Aparecido de Souza
A expressão "ainda existem juízes em Berlim" passou a simbolizar a independência do judiciário.
Apesar do poder ser único e monolítico composto pelo executivo, legislativo, judiciário, ministério público, polícia, imprensa e todas as superestruturas, Montesquieu bolou o Sistema de Freios e Contrapesos.
A ideia de Montesquieu, avançando em Aristóteles e Locke, era evitar que um poder de colocasse em superioridade ao outro, em especial do executivo sobre o legislativo e judiciário.
A maioria das Constituições traz esta ideia.
Quando o executivo escolhe os juízes para a Suprema Corte é um fato que vai de encontro ao sistema de Montesquieu.
Mas o judiciário federal tem se colocado desde 2009 como um carrinho de brinquedo nas mãos do executivo federal.
Desde 2009, o judiciário federal está nas mãos do executivo e não consegue aprovar sequer a recomposição das perdas inflacionárias para seus funcionários. Todos os projetos são originados e assinados pelos presidentes do STF.
Isto é uma subserviência inacreditável. Como não acredito nisto, acredito que seja fraqueza do presidente da Suprema Corte que não consegue manter a independência do poder judiciário.
Dia 21 será o dia em que teremos a prova dos 9.
Se o projeto de recomposição das perdas inflacionárias assinado por Lewandowski for vetado pela presidente do executivo federal, depois que foi aprovado na Câmara dos Deputados e Senado, não haverá juiz presidente do STF no Brasil.
A assinatura do presidente do STF não valerá um centavo.
Ainda existem juízes em Berlim. Lá.
Depois do dia 21, teremos presidente da Suprema Corte aqui?
* Pedro Aparecido de Souza
É....
ResponderExcluirTeremos?
Saberemos....