terça-feira, 13 de maio de 2014
Confira se no local que você trabalha tem trabalho análogo ao de escravo. Você vai ter uma surpresa ao ler a reportagem
São Paulo - A C&A terá de pagar 100 mil reais em indenização por ter submetido funcionários a condições análogas às de escravos em lojas de shoppings no estado de Goiás. A decisão é Superior Tribunal de Justiça (TST) e não cabe recurso.
Segundo nota publicada no site oficial do órgão, a Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª região (GO) teria constatado que a empresa obrigada a equipe a trabalhar em feriados sem autorização em convenção coletiva, não concedia intervalo de 15 minutos quando a duração do trabalho era superior a quatro horas e impedia o intervalo para repouso e alimentação.
O documento diz ainda que a C&A prorrogava a jornada de trabalho dos funcionários para além do limite geral de duas horas diárias e não pagava horas extras no mês seguite à prestação dos serviços, além de não homologar rescisões de contrato no sindicato dos trabalhadores.
A situação teria ocorrido em unidades da rede nos centros de compras Goiânia e Flamboyant, na capital goiana, eBuriti, em Aparecida de Goiânia.
Por conta dos problemas que teriam sido encontrados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entendeu que a empresa deveria reparar dano moral e social aos seus empregados e pediu uma indenização no valor de 500 mil reais e o cumprimento de uma série de obrigações.
A C&A, porém, se defendeu das acusações e a 6ª Vara do Trabalho de Goiânia deu procedência parcial ao pedido do MPT, impondo à empresa uma multa de 5 mil reais por empregado em caso de descumprimento.
A companhia e o MPT recorreram e o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás decidiu pela indenização de danos morais coletivos no valor de 100 mil reais por parte da C&A. A Justiça entendeu que, desde 2009, a varejista "descumpria de forma contumaz normas de ordem pública, violando a dignidade da pessoa humana enquanto trabalhador".
A empresa recorreu ao TST, mas teve a ação negada. A companhia foi contata por EXAME.com, mas até as 16h35 desta terça-feira não havia enviado um posicionamento.
Fonte: Exame.com
http://exame2.com.br/mobile/negocios/noticias/c-a-pagara-r-100-mil-por-trabalho-escravo-em-lojas-de-goias
Blog do Pedro Aparecido :
www.pedroaparecido.com.br
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