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Assédio de toga
Funcionários do Poder Judiciário de vários Estados acusam juízes de praticar humilhações e perseguições. Como servidores públicos não podem ser demitidos, as contendas viram batalhas judiciais
Dos juízes espera-se equilíbrio, serenidade e, sobretudo, justiça nos atos e tomadas de decisão. Parte dos servidores do Poder Judiciário, porém, tem se deparado com magistrados autoritários e prepotentes, que perseguem e assediam moralmente os funcionários. Uma pesquisa inédita no País, realizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e obtida por ISTOÉ, é um indicador do ambiente ruim dos tribunais brasileiros. A enquete revelou que 44,5% dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado entrevistados afirmam já ter sofrido algum tipo de assédio moral.
“Começamos a perceber um número cada vez maior de servidores afastados por problemas psicológicos”, afirma Alzimar Andrade, coordenador-geral do Sind-Justiça. “Esse quadro é agravado porque os juízes assediadores se sentem em uma classe superior, repleta de poder, e têm uma espécie de garantia de não punição.” O levantamento também apontou que 45% dos funcionários ouvidos disseram que já foram ofendidos ou humilhados no atendimento a advogados ou a partes de um processo (leia abaixo).
O assédio no serviço público tem peculiaridades. Em uma empresa privada, o chefe descontente pode demitir o trabalhador, algo que não ocorre com funcionários concursados. “O que se negocia são os benefícios e a independência interna do servidor”, afirma o professor de sociologia do direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro Fernando Fontainha. Isso permite, por exemplo, a perseguição de um profissional até que ele decida se exonerar da vida pública. Frequentemente, trava-se uma guerra judicial entre as partes, como ocorreu com a funcionária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Flávia Felício Silva, 42 anos. Ela afirma ter sido perseguida pelo juiz Roberto Ribeiro de Paiva Júnior enquanto trabalhou como escrivã judicial na Comarca de Uberlândia em 2007. “Além do meu trabalho, eu era obrigada a fazer despachos para o juiz, que é atribuição dos estagiários, e trabalhava das 7h às 22h”, relata. Flávia conta que engordou 30 quilos em quatro meses e, quando chegou ao limite, foi conversar com o juiz. “Ele disse que ninguém falava ‘não’ para ele e que eu veria quem mandava”, conta.
BATALHA
Flávia e o juiz Roberto Ribeiro de Paiva Júnior travaram uma guerra judicial:
ele entrou com cinco processos administrativos contra ela e todos foram arquivados
Naquele momento, segundo Flávia, os maus-tratos vieram à tona. Ela foi proibida de entrar no gabinete de Paiva Júnior. “Eu ouvia dele que eu fedia e era gorda e irresponsável”, diz. Por ter cometido uma falha em um processo que resultou em prejuízo financeiro para as partes, ela tomou uma suspensão de cinco dias. Diante disso, a servidora entrou com um mandado de segurança contra o juiz e a atitude do magistrado foi considerada inconstitucional pelo TJ-MG. O caso virou uma disputa judicial. Flávia fez uma representação contra Paiva Júnior na Corregedoria-Geral do Estado e o juiz entrou com cinco processos administrativos contra ela, todos arquivados. A Corregedoria, por sua vez, determinou que o juiz a tratasse com dignidade. Em 2009, Flávia foi transferida de vara. Procurado por ISTOÉ, o Fórum de Uberlândia informou que o juiz está de férias.
Tratamentos humilhantes repetitivos podem comprometer a identidade, as relações afetivas e a capacidade de se adequar ao ambiente de trabalho, muitas vezes sem que a pessoa tenha consciência. No Rio de Janeiro, o caso da oficial de Justiça Márcia Elisa Barroso, 38 anos, chegou ao extremo. A funcionária atirou-se do sexto andar do seu prédio, em novembro passado, após ter sido removida de local de trabalho contra a sua vontade, o ápice de uma série de problemas, segundo ela. Márcia fazia parte de um grupo de 12 servidores que, em 2011, abriu um processo administrativo para denunciar o assédio moral praticado pela chefia da Central de Mandados do Fórum de Alcântara, em São Gonçalo, e pedir remoção coletiva. “Todos sofriam com o tratamento da diretora da Central e a juíza nos acusava de fazer motim”, diz. Segundo Márcia, o tempo era restrito para cumprir o número de mandados exigidos, a diretora colocava os funcionários uns contra os outros no momento de definir plantões e quando alguém não dava conta do trabalho ela humilhava e gritava com a pessoa na frente de toda a equipe.
Em julho de 2012, Márcia passou a trabalhar em Niterói, mas em novembro passado foi novamente transferida para São Gonçalo. “Entrei em profunda depressão”, diz ela, que não se lembra direito do dia em que resolveu pular da janela. A servidora sofreu traumatismo craniano, uma série de fraturas, ainda está de licença médica e atualmente precisa de um andador para se locomover. O TJ-RJ nega que tenha havido assédio moral. A juíza Renata de Souza Vivas Pimentel, da Central de Mandados de Alcântara, afirmou que a remoção ocorreu em razão da abertura de um presídio na região, o que aumentaria a demanda de trabalho no Fórum local.
GRUPO
Márcia e outros 11 servidores abriram um processo administrativo para
denunciar o assédio moral praticado no Fórum de Alcântara, em São Gonçalo (RJ)
No Poder Judiciário, a disparidade de forças parece mais evidente. “O servidor vive um embate com uma pessoa que possui muito mais poder”, diz Roberto Dias, professor de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Assim, quando o funcionário vai atrás de seus direitos, ele corre o risco de ser malvisto pelos outros juízes e prejudicar a continuidade de sua carreira pública.” A chefe de cartório Nara Pereira, 52 anos, hoje trabalha em Criciúma (SC), mas ainda teme que sua carreira seja prejudicada pelo juiz Lírio Hoffmann Júnior, com quem trabalhou no Fórum de Orleans (SC). Em 2012, ela apresentou uma representação contra ele na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado, alegando maus-tratos e perseguições no ambiente de trabalho.
Os desentendimentos começaram logo no início da relação profissional. “Ele começou a incitar os estagiários contra mim e a me desautorizar diante deles. Também queria que eu o ajudasse a prejudicar seus desafetos”, conta. “Percebi que se tratava de assédio moral quando fui trancada em uma sala e uma servidora falou que eu estava sendo observada.” Nara relata ainda que a funcionária lhe disse que sua função era dar andamento nos processos para acelerar a promoção do juiz. Na denúncia à Corregedoria, Nara acusou Hoffmann de ameaçar abrir uma ação administrativa contra ela, o que de fato ocorreu. De acordo com o desembargador do TJ-SC, Ricardo Roesler, a representação aberta por Nara foi “arquivada por inconsistência de provas e o processo disciplinar continua em tramitação na presidência do Tribunal de Justiça”. Hoffmann afirmou desconhecer alegações sobre assédio moral. “Nossa relação de trabalho era boa, mas não posso dar mais informações sobre o que motivou o processo administrativo”, disse o juiz.
Numa área célebre pela morosidade e com uma demanda de maior rapidez da sociedade, as disputas tendem a se acentuar. “O índice de servidores públicos com problemas de saúde é cada vez mais elevado”, diz Paulo Blair de Oliveira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e juiz do trabalho há 20 anos. “Por que o tema assédio se tornou tão premente agora? Porque a sociedade exige uma solução com velocidade digital para as suas solicitações e o Judiciário ainda trabalha em ritmo analógico.”
Foto: Kelsen Fernandes/Ag. Istoé; L. Adolfo
Fonte: Istoé
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Blog do Pedro Aparecido: www.pedroaparecido.com.br
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ResponderExcluirPublico como anônimo porque ainda sinto medo.
ResponderExcluirEu sofri assédio dentro da própria Justiça do Trabalho. É difícil de acreditar, parece impossível, mas aconteceu comigo e com três outros servidores, todos perseguidos pela mesma juíza. Um grupo de funcionários na unidade onde eu trabalhava foi metodicamente perseguido por uma juíza do trabalho.
O primeiro, foi o assistente da juíza; ela zombava das minutas que ele fazia, tratava-o com rispidez na frente dos outros servidores, até que ele não suportou o modo como ela menosprezava o trabalho que ele fazia e, por fim, ele deixou a função e mudou-se da cidade.
Depois, o próprio Diretor foi perseguido, até quase ficar doente; então, ele deixou a direção e mudou-se da cidade.
Quanto a mim, eu havia ficado no lugar do assistente, mas, depois de humilhações, ironias e sarcasmos, eu também pedi transferência. Tive de sair da minha cidade, ficar longe da minha família por mais de seis anos; só pude retornar depois que a juíza pediu transferência e foi trabalhar em outra cidade.
Até hoje eu não consegui entender por que ela nos odiava tanto. Éramos dedicados e tínhamos paciência com as mudanças repentinas de humor e a falta de educação com que ela nos tratava. Às vezes, eu suspeitava que fosse homofobia, mas não consegui reunir provas disso.
Uma quarta servidora também sofreu assédio; ela chorava muito e entrou em depressão.
O pior disso tudo é que a juíza sabia montar seu grupinho de protegidos; e os membros desse grupinho viravam as costas para os servidores que reclamavam do tratamento que recebiam.
Depois que o Diretor foi embora da cidade, a juíza colocou uma servidora no lugar dele; quando alguém reclamava do modo como era tratado pela juíza, essa nova diretora erguia a cabeça e dizia, com sarcasmo "E você pretende fazer o quê? Vai pedir exoneração?".
Depois que eu saí da cidade, vários outros servidores também pediram transferência e as reclamações eram sempre as mesmas: não suportavam mais o modo como eram tratados pela juiza e, depois, também pela diretora, que sequer os ouvia. Às vezes, o que queríamos era apenas ser ouvidos.
Eu mantenho contato com esses servidores até hoje e até hoje eles se lembram do modo como eram tratados.
Essa juíza costumava dizer "Eu não fico louca por nada; pelo contário; eu deixo as pessoas loucas". Dizia isso e ria bem alto.
Eu nunca havia passado por isso anteriormente; trabalhei com diversos juízes e sempre fui reconhecido por eles, exceto essa juíza.
Recentemente, uma servidora me confidenciou que aquela juíza estava fazendo tratamento psiquiátrico; ela própria teria reconhecido que não podia continuar daquele jeito.
E, por fim, eu nunca recebi o apoio da administração. A diretora dizia "E você pretende fazer o quê? Vai pedir exoneração?". Como se a juíza fosse uma espécie de deus, intocável.
Essa foi a pior experiência da minha vida. Na época, eu era jovem demais e tinha medo de ser ainda mais perseguido caso denunciasse o assédio. Hoje, com mais de quarenta anos, eu acho que eu agiria de modo diferente; eu procuraria apoio do sindicato, das associações e, até mesmo, faria uma denúncia ao tribunal. Mas, o medo é grande, muito grande, pois alguns juízes acham que são deuses. Eu só consigo fazer esse desabafo aqui porque essa juíza está perto de se aposentar e porque o modo como ela tratava os servidores passou a ser criticado também por outros juízes. Mas, isso não é uma unanimidade; até hoje existem juízes assediadores; sentem-se acima do bem e do mal, inatingíveis. e o pior de tudo é que, quando eles se deparam com uma situação parecida nos autos, eles condenam o empregador; mas geralmente eles não se condenam moralmente; ao contrário, sentem-se mais fortes quanto mais menosprezam aqueles que eles escolhem para ser a presa da vez.