Os patrões no Judiciário e MPU: História de uma singela senzala.

É de longa data (para não dizer desde sempre) que os patrões no Judiciário Federal e Ministério Público Federal têm uma dificuldade enorme para reconhecer os habitantes da senzala e conversar com eles.

Os Tribunais Superiores, notadamente o STF - Supremo Tribunal Federal e o MPU - Ministério Público da União têm tido uma relação absolutamente conflitante com os habitantes do andar de baixo, mais especificamente os do subsolo judicial. E não precisa chafurdar muito para perceber isto.

Os exemplos são rotineiros. Não se permite a participação dos Servidores Públicos no Judiciário e MPU em condições de igualdade no sentido de ter, efetivamente, uma participação equitativa. Só os juízes são ouvidos e mesmo assim, quase sempre os desembargadores, preterindo até os juízes, que as vezes também se sentem como se estivessem também no andar de baixo.

Os Tribunais Superiores e Ministério Público da União nos enfiam tudo goela abaixo. Cabe aos do subsolo cumprir as determinações verticalizadas e militarizadas. Um bom exemplo é o PJE - Processo Judicial Eletrônico. Não foi discutida a sua implantação com um único representante da Categoria no Brasil. E agora está um sufoco e o bicho não está funcionando.

Tudo é envolto em fumaça. O Procurador Geral do MPU, Gurgel, não queria que fosse publicado como foi a compra dos tabletes do MPU.

Há regalias de todo tipo na cúpula do STF e MPU. A imprensa não dá conta de enumerá-los. Tudo é nababesco. Os palácios dos Tribunais Superiores é um acinte e um tapa na cara dos Trabalhadores brasileiros. Os taxistas fazem piada quando passam pelos palácios do judiciário e MPU em Brasília. E, pasmem, mesmo em palácios, que custaram milhões, as condições de Trabalho são precárias, com jornadas e metas abusivas de Trabalho de norte a sul.

Mas o que chama mais a atenção é que quando há possibilidade dos patrões no Judiciário e MPU de poder contribuir com alguma coisa com os debaixo, se negam.

O último caso exemplar de falta de comprometimento e atenção com os da senzala foi uma intervenção desastrosa no último "reajuste" (ou desajuste) que a Categoria conquistou (míseros 15,8% que não contempla nem a inflação do período das três prestações até janeiro de 2015). A intervenção foi no sentido que contemplasse os Trabalhadores no início da carreira com um percentual maior de reajuste. Evidentemente a ideia era muito boa, mas o método, desastroso.

Para os Trabalhadores iniciais A1 e A2 o reajuste foi maior e suprimido dois níveis, indo todos eles para o A3, enquanto que o restante ficou estacionado, de modo que a elevação de nível teve a isonomia quebrada e, por incrível que pareça, Trabalhadores do A1 e A2 poderão ter elevação de nível antes de quem já estava no A3.

E para contemplar a "obra" do STF - Supremo Tribunal Federal  e MPU - Ministério Público da União dividiram a Categoria em dois blocos. Um bloco chegará ao último nível em 13 anos. Outro bloco chegará em 15 anos.

Mas como uma "obra" pode ter um cheiro ainda pior, tanto o STF como o MPU na regulamentação da Lei do reajuste - Lei Nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012 (JU) e Lei nº 12.773, de 28 de dezembro de 2012 (MPU) poderiam limpar a "obra" e regulamentar de modo que os dois níveis suprimidos fossem repostos no seu devido lugar, colocando em equilíbrio, sem prejudicar ninguém e sem aumento significativo de orçamento (os próprios orçamentos anuais do MPU e JU podem arcar sem nenhum problema com os custeios).

O próprio CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público foi mais atencioso e diligente, e na regulamentação, recolocou os dois níveis para todos. No entanto, tanto o STF como o MPU se recusaram, na regulamentação, de colocar em equilíbrio as coisas e negaram para a Categoria os dois níveis suprimidos.

Outro caso, que seria cômico, se não fosse trágico. A TNU – Turma Nacional de Unificação dos Juizados Especiais Federais negou a isonomia do Auxílio Alimentação para os da senzala e a Justiça Federal concedeu aos juízes a isonomia do Auxílio Alimentação em relação aos membros do MPU. O próprio presidente da TNU, que deu o voto de minerva e decisivo, foi contemplado com a isonomia para os juízes em relação ao Auxílio-alimentação. Naturalmente os da cobertura devem têm mais fome que os do subsolo e daí a decisão.

Além do mais, em que lugar do mundo, uma parte da Instituição tem sessenta dias de férias e a outra trinta dias?

Para aqueles que ainda acreditam que os patrões no Judiciário Federal e Ministério Público da União estão do lado dos Trabalhadores é bom sair da Matrix. Nunca estiveram e nunca estarão.

Estarão do lado de lá. E o lado de lá não é nosso lado.

Nosso lado é o que produz, que Trabalha, que faz o Judiciário e MPU andar, que leva pimenta nos olhos, bomba, tiro de borracha, que faz greve, que luta, que enfrenta, que entrou por concurso (e não por indicação política porque não somos filhos(as) de Ministros da Suprema Corte). Nosso lado é aquele que é criminalizado na Greve, que é assediado no dia-a-dia no nosso Trabalho. Que Trabalha doente, que entra em depressão, que tem LER/DORT, que cumpre as metas que os patrões em gabinete refrigerado (ou, às vezes, dentro do avião da FAB) faz para a gente cumprir.

O lado de lá não está nem aí pra gente. O lado de lá está, como sempre estiveram, com o lado de lá: os milionários, os governantes, os banqueiros, latifundiários, empreiteiros. Os Eikes Batistas, os Dantas da vida.

O STF e MPU fizeram sempre o jogo do governo (apesar de que as aparências digam o contrário – caso Mensalão). Enrolaram a Categoria durante quatro anos e fizeram tudo que o Lula e Dilma mandaram, até o último momento. Não ousaram enfrentar o governo na questão da autonomia do orçamento do Judiciário Federal e MPU. Eles não se rebelam contra o governo e contra os milionários. Mas nos tratam com descaso e humilhação. Será que os Ministros do STF não descobriram ainda que está escrito na Constituição da República que existe uma data-base para os Servidores Públicos? Mas, para soltar um milionário, não gastam mais que dois minutos para dar o Habeas Corpus.

É hora da senzala se rebelar: restituição dos dois níveis que foram roubados da Categoria, antecipação das parcelas do reajuste, recuperação da inflação desde 2006 a 2012, data-base (não tem que cumprir a Constituição da República?) e isonomia com os Servidores Públicos das carreiras do Legislativo Federal e TCU.

Mas para sair da senzala, tem um pequeno problema a resolver: enquanto alguns acharem que os patrões são deuses, os deuses serão catapultados a condição de Zeus.

Assim como fizemos passeatas e manifestações contra a criação de estádios, temos que começar a nos manifestar contra a criação e manutenção do Olimpo.

Enquanto juízes do primeiro andar já se rebelam contra os da cobertura (suas Associações foram humilhadas pelo presidente do STF Joaquim Barbosa), já passou da hora de nos rebelarmos contra essa estrutura decadente e medieval para a qual trabalhamos.

Enquanto isto não acontecer o STF e MPU continuarão a sorrir, seus filhos continuarão a ser nomeados para Desembargadores, continuarão a soltar os Dantas (em mais de duzentos anos o STF nunca havia condenado um único político) e a usar o avião da FAB, continuarão a comprar tabletes sem transparência, continuarão a fazer "obras" para nossa Categoria.

E, caso a rebelião não ocorra ao longo do tempo, continuaremos a ser a mosca da "obra" do pônei do Maluf. Nós e nossos filhos merecemos um futuro diferente.

Abaixo os patrões do STF e MPU! Hora de sair da Matrix!

Pedro Aparecido de Souza

17 de julho de 2013