PLS 68/2003 - aprovação de requerimentos 504 e 505/2008 - aposentadoria especial

12642 Sexta-feira 9 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Maio de 2008

Marechal Osório no Livro dos Heróis da Pátria.

Parecer favorável, sob nº 141, de 2008,


da Comissão de Educação, Cultura e Esporte,

Relator: Senador Papaléo Paes.

Ao Projeto não foram oferecidas emendas perante
a Mesa.

Em discussão o Projeto, em turno único. (Pausa.)
Não havendo quem peça a palavra, encerro a
discussão.
Em votação o Projeto.
As Srªs e os Srs. Senadores que o aprovam,
queiram permanecer sentados. (Pausa.)
Aprovado.
A matéria vai à sanção.
É o seguinte o Projeto aprovado:
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 110, DE 2007
(Nº 1.140/2007, na Casa de origem)
Inscreve o nome do Marechal Osório
no Livro dos Heróis da Pátria.
O Congresso Nacional Decreta:
Art. 1º Será inscrito no Livro de Heróis da Pátria,
que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia,
em Brasília, o nome de Manuel Luís Osório – o
Marechal Osório.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB – SP)
– Itens extrapauta:
REQUERIMENTO Nº 504, DE 2008
Votação, em turno único, do Requerimento
nº 504, de 2008, do Senador Flávio Arns,
solicitando o desapensamento dos Projetos de
Lei do Senado nº 68, de 2003-Complementar,
e 250, de 2005 – Complementar, a .m de que
tenham tramitação autônoma. (Concessão de
aposentadoria a servidores públicos em condições
especiais.)
REQUERIMENTO Nº 505, DE 2008
Votação, em turno único, do Requerimento
nº 505, de 2008, do Senador Demóstenes
Torres, solicitando a inclusão em Ordem do
Dia do Projeto de Lei do Senado nº 68, de
2003-Complementar, cujo prazo na Comissão
de Assuntos Sociais encontra-se esgotado.
(Concessão de aposentadoria a servidores
públicos em condições especiais.)
Em votação os Requerimentos, em turno único.
As Srªs e os Srs. Senadores que os aprovam
queiram permanecer sentados. (Pausa.)
Aprovados.
As matérias voltam a ter tramitação autônoma.
O Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2003 –
Complementar, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
O Projeto de Lei nº 250, de 2005 – Complementar,
vai ao exame das Comissões de Constituição, Justiça
e Cidadania, e de Assuntos Sociais.
O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB – SP)– Sobre a mesa, requerimento de urgência que será
lido pelo Sr. 1º Secretário em exercício, Senador Flexa
Ribeiro.
É lido o seguinte:
REQUERIMENTO Nº 562, DE 2008
Requer urgência na apreciação do Projeto
de Resolução do Senado Federal – SF
PRS nº 95/2007, o qual objetiva que seja
denominado "Senador Antônio Farias" o
edifício-sede da Secretaria de Telecomunicações
do Senado Federal.
Senhor Presidente,
Requeiro, nos termos do art. 336, II do Regimento
Interno do Senado Federal, urgência na apreciação do
Projeto de Resolução do Senado Federal – SF PRS
nº 95/2007, o qual objetiva que seja denominado "Senador
Antônio Farias" o edifício-sede da Secretaria de
Telecomunicações do Senado Federal.
Sala das Sessões, 8 de abril de 2008. – Sérgio
Guerra – Arthur Virgílio, Líder do PSDB – José Agripino,
Líder do DEM – Valdir Raupp, Líder do PMDB
– Romero Jucá, Líder do Governo – Ideli Salvatti,
Líder do PT.
O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB – SP)
– Em votação o requerimento do Senador Sérgio Guerra
que denomina Senador Antônio Farias o edifíciosede
da Secretaria de Telecomunicações do Senado
Federal.
As Srªs e os Srs. Senadores que o aprovam queiram
permanecer sentados.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB – RR) – Sr. Presidente,
peço a palavra para encaminhar a votação.
O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB – SP)
– V. Exª tem a palavra.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB – RR. Para encaminhar
a votação. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente,
apenas para registrar que eu gostaria não só de
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subscrever o requerimento, mas também atestar o que
o Senador e ex-Prefeito Antônio Farias fez pela nossa
cidade. Quero dizer, com muita satisfação, que comecei
a minha vida pública trabalhando no setor público
com o ex-Prefeito e Senador Antônio Farias.
Portanto, é com satisfação que conduzimos e
encaminhamos a votação favorável a este requerimento.
O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB – SP)
– A Mesa informa que aqui está o requerimento, assinado
por V. Exª, pedindo essa urgência.
Em votação o requerimento.
As Srªs e Srs. Senadores que o aprovam, queiram
permanecer sentados. (Pausa.)
Aprovado.
Passa-se à imediata apreciação da matéria.
O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB – SP)
– Item extrapauta:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 95, DE 2007
(Incluído na pauta, em regime de urgência,
nos termos do Requerimento nº 562, de 2008,
lido e aprovado nesta oportunidade.)
Projeto de Resolução nº 95, de 2007,
de autoria do Senador Sérgio Guerra, que
denomina "Senador Antônio Farias" o Edifíciosede
da Secretaria de Telecomunicações do
Senado Federal.
Sobre a mesa, parecer da Comissão de Educação,
que será lido pelo Sr. 1º Secretário em exercício,
Senador Flexa Ribeiro.
É lido o seguinte:

Fonte: Diário Oficial da União